A Prefeitura de Passo Fundo, através da Secretaria de Desenvolvimento Econômico (SDE), deu um importante passo em direção à solidariedade e à assistência social. Recentemente, cerca de 220 peças de vestuário apreendidas durante uma operação de fiscalização do comércio ambulante irregular foram destinadas a casas de acolhimento da cidade.
A ação, realizada no dia 19 de maio, é um reflexo do compromisso da administração municipal com a aplicação correta da legislação e a destinação social de bens que se tornam parte do patrimônio público. As mercadorias, que incluíam jaquetas, meias, gorros, moletons e calças, foram apreendidas por estarem sendo comercializadas sem nota fiscal e sem comprovação de origem.
Após o cumprimento de todas as etapas legais, conforme o Decreto Municipal nº 96/2025, os produtos puderam ser doados. O processo administrativo foi concluído, permitindo que esses itens chegassem às mãos de quem realmente precisa. Essa iniciativa não apenas evita o desperdício, mas também reduz custos com armazenamento e fortalece a rede de assistência social no município.
Além do caráter social, as ações de fiscalização têm um objetivo claro: incentivar a regularização das atividades econômicas e promover condições justas de concorrência entre os comerciantes. Com isso, a Prefeitura busca proteger os consumidores e fortalecer o comércio formal de Passo Fundo.
Essa doação é um exemplo de como a fiscalização pode gerar benefícios diretos para a comunidade, transformando produtos que poderiam ser descartados em oportunidades de apoio a quem mais precisa. A cidade avança, assim, em sua missão de garantir que a solidariedade e a justiça social sejam sempre prioridades.
